Canal do Anfitrião
É possível sublocar um imóvel e aluga-lo via Airbnb?
Uma dúvida muito comum de quem quer começar no Airbnb é a seguinte: posso alugar um imóvel de um proprietário e depois anunciar no Airbnb?
Muita gente acredita que isso é proibido ou até ilegal. Mas a verdade é que a resposta está na Lei do Inquilinato (Lei 8.245) — e ela é bem clara sobre esse assunto.
Neste artigo eu vou explicar como a sublocação funciona, quais são os cuidados necessários e o que você precisa fazer para trabalhar com esse modelo de forma segura.
O que diz a Lei do Inquilinato sobre sublocação
A lei brasileira não proíbe a sublocação.
O que ela determina, no artigo 13 da Lei 8.245, é que:
A cessão da locação, a sublocação ou o empréstimo do imóvel dependem do consentimento prévio e escrito do locador.
Ou seja, a sublocação não é proibida, mas precisa da autorização do proprietário.
O problema é que muitos contratos de imobiliária já trazem uma cláusula proibindo a sublocação. Quando isso acontece, fazer a sublocação sem autorização pode gerar:
- 1. multa contratual
- 2. encerramento do contrato
- 3. outros problemas jurídicos
Por isso, a forma correta de fazer esse modelo de negócio é negociar isso desde o início com o proprietário.
Como abordar o proprietário sobre sublocação
Se a sua intenção é operar um Airbnb, o ideal é ser transparente.
Explique:
- 1. como funciona o aluguel por temporada
- 2. como você pretende administrar o imóvel
- 3. quais cuidados você terá com manutenção e limpeza
- 4. como será feita a gestão das reservas
Em muitos casos, o proprietário pode até ver vantagem nisso, principalmente se você demonstrar profissionalismo e organização.
A importância de formalizar tudo em contrato
Outro ponto fundamental é ter tudo documentado no contrato de locação.
Esse contrato deve incluir:
- 1. autorização para sublocação
- 2. prazo de vigência do contrato
- 3. responsabilidades de cada parte
- 4. possíveis reformas ou melhorias no imóvel
Sem isso, você fica vulnerável juridicamente.
Por que averbar o contrato na matrícula do imóvel
Um cuidado pouco conhecido, mas muito importante, é averbar o contrato de locação na matrícula do imóvel. Isso protege você caso o proprietário venda o imóvel. Sem essa averbação, o novo comprador não é obrigado a respeitar o seu contrato até o final, mas quando o contrato está registrado na matrícula, o novo proprietário precisa respeitar o prazo acordado anteriormente.
Para quem vai investir em mobília, reforma ou estrutura para Airbnb, essa proteção é essencial.
Negociações possíveis com o proprietário
Dependendo da negociação, você pode conseguir algumas vantagens.
Por exemplo:
- 1. período de carência no aluguel
- 2. autorização para pequenas reformas
- 3. adaptações para aluguel por temporada
Em um dos imóveis que subloquei, por exemplo, consegui dois meses de carência de aluguel para fazer melhorias como:
- 1. instalar box no banheiro
- 2. montar uma pequena cozinha
- 3. preparar o espaço para receber hóspedes
Esse tipo de acordo pode ser muito útil para quem está começando.
Sublocação pode ser um modelo de negócio no Airbnb
Muitos anfitriões começaram no Airbnb usando exatamente esse modelo: alugar para depois sublocar.
Foi assim que eu também comecei em alguns imóveis. Mas para dar certo, você precisa de três coisas:
- 1. autorização do proprietário
- 2. contrato bem estruturado
- 3. planejamento financeiro
Quando tudo é feito de forma correta, a sublocação pode ser uma excelente forma de entrar no mercado sem precisar comprar um imóvel.
Quer entender melhor como funciona a sublocação e aprender a fazer isso com segurança?
No vídeo completo eu explico todos esses pontos com mais detalhes e compartilho minha experiência nesse modelo de negócio.
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